Sefaz-MS apreende R$ 22,6 milhões em joias com nota fiscal irregular

Durante uma fiscalização de rotina no Posto Fiscal Itamarati, em Aparecida do Taboado, uma equipe da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz-MS) apreendeu joias avaliadas em R$ 22,6 milhões, que estavam sendo transportadas com documentação considerada irregular.

A apreensão ocorreu no dia 2 de outubro (quinta-feira) por volta do meio-dia, quando um veículo Toyota SW4, com dois ocupantes, foi abordado.

De acordo com Bruno Bastos, superintendente de Administração Tributária da Sefaz-MS, a nota fiscal apresentada indicava que as joias seriam destinadas a uma exposição em Cuiabá (MT). No entanto, a documentação levantou suspeitas por conter valores incompatíveis com os itens transportados. “Eram peças exclusivas, personalizadas, e a nota para exposição era muito menor, menos de 10% do valor real da carga”, destacou Bastos. Algumas joias tinham valor individual de até R$ 600 mil.

A carga seria de propriedade de uma relojoaria de alto padrão, cuja identidade não foi revelada.
Segundo a Sefaz-MS, o confronto entre as informações da nota fiscal e o relato dos ocupantes do veículo indicou que o material provavelmente seria usado para comercialização — o que exige o recolhimento de tributos específicos.

Após a apreensão, as joias foram escoltadas até Campo Grande, onde foram armazenadas em um cofre seguro mantido pela Sefaz-MS para itens de alto valor. Já o veículo e os dois ocupantes foram liberados.

Agora, o proprietário da carga tem até 60 dias para apresentar a declaração de posse e efetuar o pagamento da multa, estipulada em R$ 5 milhões. Caso contrário, as joias poderão ser levadas a leilão. Existe também a possibilidade de contestação judicial da apreensão.

Embora o caso esteja sendo tratado como infração administrativa, a Sefaz-MS não descarta encaminhar o caso ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), caso surjam indícios de crime de sonegação fiscal.