TEA

Advogado esclarece direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista

Dr. Ricardo Garcia destacou, em entrevista, que os direitos garantidos por lei abrangem desde atendimento em saúde e educação até isenções fiscais.

Por Mauro Silva•05/02/2026 às 19:13

Dr. Ricardo Garcia, conhecido como o "advogado dos autistas" (Foto: Rani Mistieri)

O advogado Ricardo Garcia, da cidade de Santa Fé do Sul (SP), concedeu entrevista nesta quinta-feira (05/02) ao programa RCN Notícias, da Rádio Cultura FM, onde abordou os principais direitos assegurados às pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Reconhecido como o “advogado dos autistas”, Ricardo Garcia também atua como professor universitário do curso de Direito na Fundação Educacional de Santa Fé do Sul (Unifunec). Durante a entrevista, ele ressaltou a importância do conhecimento da legislação para garantir o acesso efetivo a esses direitos.

Segundo o advogado, além do atendimento especializado nas áreas da saúde e da educação, as pessoas com TEA possuem direito a benefícios e isenções fiscais previstas em lei, que muitas vezes ainda são desconhecidas por parte da população.

Ricardo Garcia também destacou que lançou um livro voltado aos direitos da pessoa com autismo, com o objetivo de ampliar o acesso à informação e orientar famílias e profissionais. A obra já está disponível em formato digital e pode ser adquirida por meio de seu perfil no Instagram, @ricardoargarcia.

O advogado reforçou que a informação é fundamental para assegurar inclusão, dignidade e qualidade de vida às pessoas com TEA e seus familiares.

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